Publicada: 12/12/2008
Texto: Janaína Cruz/Foto: Alberto Dutra
As 150 pessoas que moram no assentamento São Sebastião, em Pirambu, terão que esperar mais 60 dias para receberem a licença ambiental de uma área de 610 hectares e poderem construir 30 casas. Há nove anos as famílias moram no local e até hoje vivem em barracos de lona. O processo de liberação da licença ambiental tramita lentamente porque se trata de uma unidade de conservação federal de proteção integral. Ontem pela manhã, moradores do assentamento estiveram no Ibama e conseguiram uma solução para o problema.
Os moradores reuniram-se primeiramente com o gerente executivo do Ibama, Manoel Rezende, que conseguiu levar para o encontro representantes do Incra e da Adema. “Para que a licença seja liberada é necessário que o Incra apresente à Adema um plano de desenvolvimento agro-extrativista, que é um projeto muito novo. Só existem cinco em todo país e exige uma demanda, um nível de complexidade maior dada as análises e encaminhamentos que precisam ser feitos pelo Incra”, explicou Rezende.
Quando o plano de desenvolvimento agro-extrativista ficar pronto, além da construção das casas, os assentados poderão explorar outras potencialidades da região, como a mangaba e a criação de abelhas. “Ficamos satisfeitos porque, até então, um órgão jogava a responsabilidade para o outro. Mas agora tivemos a oportunidade de reunir todos eles”, comemorou José Roberto da Silva, coordenador do Movimento Sem Terra (MST) e morador do assentamento São Sebastião.
Apesar de estarem no local há nove anos, a desapropriação só aconteceu em abril de 2005. Inclusive os assentados conseguiram, através de um financiamento feito pelo governo federal, a instalação de uma fábrica de polpa de frutas no local, que funciona há um ano e meio. Os assentados estavam insatisfeitos com a situação alegando que na área já acontece à exploração de outros produtos. “Se tem plantio de coco, cana e viveiros de camarão porque não podemos construir nossas casas? As famílias do assentamento têm respeito pelo meio ambiente”, garantiu José Roberto, do MST.
Inclusive o dinheiro para a construção das 30 casas foi liberado pelo governo federal, através do Incra e da Caixa, há três anos. “Já está na conta da associação R$ 11 mil para cada uma das 30 famílias. Vamos construir as casas em regime de mutirão”, explicou José Roberto.
Representantes do Incra, Adema, Ibama e Instituto Chico Mendes (responsável pela conservação da reserva biológica Santa Isabel) assinaram um documento se comprometendo em liberar a licença ambiental para o assentamento São Sebastião em 60 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário